Termos e Condições

Data de Vigência: 17 de julho de 2026

Vitor Pestana · vitorpestanadev@gmail.com

1. Introdução

Este site fornece acesso a um portfólio pessoal e aos recursos relacionados. Estes Termos regem o uso deste site e de quaisquer serviços associados. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos.

Caso não concorde, por favor, não utilize este site.

2. Contas

Você pode criar uma conta utilizando seu nome e e-mail ou entrar com Google, GitHub ou LinkedIn.

Você é responsável por:

1. Manter suas credenciais de acesso em segurança
2. Todas as atividades realizadas por meio da sua conta

Contas que violarem estes Termos ou a legislação aplicável poderão ser suspensas ou removidas permanentemente.

3. Informações do Usuário

Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e pertencem a você.

1. Não se passar por outra pessoa nem fornecer informações falsas ou enganosas
2. Manter as informações da sua conta atualizadas

Reservamo-nos o direito de suspender ou remover contas que contenham informações falsas, fraudulentas ou abusivas.

4. Autenticação por Terceiros

Este site oferece suporte à autenticação por provedores terceirizados, como Google, GitHub e LinkedIn.

Ao utilizar um provedor de terceiros:

1. Você autoriza o provedor a compartilhar as informações básicas do seu perfil necessárias para a criação da sua conta
2. O uso desses serviços também está sujeito aos termos e políticas de privacidade do respectivo provedor

Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, segurança ou funcionamento dos serviços de autenticação de terceiros.

5. Taxas e Pagamentos

Atualmente, a criação e utilização de uma conta neste site são gratuitas.

1. Nenhum pagamento é necessário para se cadastrar ou utilizar os recursos disponíveis
2. Caso recursos pagos sejam disponibilizados no futuro, eles serão claramente identificados antes de qualquer cobrança
3. Quaisquer pagamentos futuros serão processados por provedores de pagamento confiáveis

Quaisquer serviços pagos que venham a ser oferecidos serão regidos pelos termos apresentados no momento de sua disponibilização.

6. Recursos Futuros

Novos recursos ou serviços poderão ser adicionados ao site ao longo do tempo.

1. Novos recursos poderão possuir termos ou requisitos específicos
2. Alguns recursos poderão exigir autenticação para serem acessados
3. Recursos poderão ser modificados, descontinuados ou substituídos sem aviso prévio
4. O acesso a recursos futuros poderá depender de requisitos técnicos ou operacionais
5. Interrupções temporárias poderão ocorrer devido à manutenção ou problemas técnicos
6. Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover recursos a qualquer momento.

Quaisquer serviços pagos que venham a ser oferecidos serão regidos pelos termos apresentados no momento de sua disponibilização.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original deste site, incluindo seu design, código-fonte, textos, imagens, identidade visual e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte deste site sem autorização prévia, exceto quando permitido por lei.

8. Uso Aceitável

Todo o conteúdo original deste site, incluindo seu design, código-fonte, textos, imagens, identidade visual e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

1. Tentar interferir ou prejudicar o funcionamento do site
2. Acessar contas ou dados que não pertençam a você
3. Fornecer informações falsas ou enganosas
4. Utilizar o site em desacordo com a legislação aplicável

9. Isenção de Responsabilidade

Este site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, segurança ou funcionamento livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

1. Nenhum pagamento é necessário para se cadastrar ou utilizar os recursos disponíveis
2. Caso recursos pagos sejam disponibilizados no futuro, eles serão claramente identificados antes de qualquer cobrança
3. Quaisquer pagamentos futuros serão processados por provedores de pagamento confiáveis

10. Alterações nestes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação da versão revisada.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail vitorpestanadev@gmail.com